Portaria 212/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS

PORTARIA SUROC Nº 212, DE 20 DE JULHO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "b", do artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 477, de 18 de outubro de 2017, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, RESOLVE:

Art. 1º Publicar os parâmetros de cálculo utilizados para a obtenção dos coeficientes dos pisos mínimos de que trata a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, nos termos do ANEXO desta Portaria.

Art. 2º Os parâmetros de cálculo de que trata o Art. 1º desta Portaria aplicam-se a partir da vigência da Resolução ANTT nº 5.985, de 19 de julho de 2022.

Art. 3º Fica revogada a Portaria SUROC nº 65, de 27 de janeiro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO DELLA GUISTINA
Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

ANEXO I

PARÂMETROS UTILIZADOS NO CÁLCULO DOS PISOS MÍNIMOS

i. VAc: Valor aquisição do veículo automotor de carga:


Número de eixos da composição veicular

Modelo do Veículo

Valor (R$)

2

MB / ATEGO 1419 (4x2)

324.860,22

3

VW/CONSTELLATION 24.280 (6x2)

473.814,30

4

VO / VM270 (4x2)

384.410,83

5

VW / 19.330 (4x2)

473.900,37

6

MB / AXOR2544 (6x2)

606.912,73

7

VO / FM460 (6x4)

695.265,33

9

SC / R450 (6x4)

769.460,26


ii. VRc: Valor de revenda veículo automotor de carga: valores equivalentes a 46,1% do valor de aquisição do veículo automotor.

iii. VE: Vida econômica da composição veicular: 84 meses.

iv. VAi: Valor aquisição do implemento:


Classes de produtos

Número de eixos da composição veicular

2

3

4

5

6

7

9

Carga Geral + Perigosa (Carga Geral)

25.457,42

29.033,58

90.919,35

115.164,51

115.164,51

169.716,12

230.329,02

Conteinerizada + Perigosa (Conteinerizada)

 

29.033,58

90.919,35

115.164,51

15.164,51

169.716,12

230.329,02

Frigorificada ou Aquecida + Perigosa (Frigorificada ou aquecida)

70.310,96

82.433,54

160.624,19

284.880,63

284.880,63

313.368,69

398.208,45

Granel Líquido + Perigosa (Granel Líquido)

53.036,29

72.129,35

90.919,35

163.654,83

163.654,83

254.574,18

321.248,37

Granel Sólido + Perigosa (Granel Sólido)

32.124,84

41.216,77

96.980,64

116.982,90

116.982,90

169.109,99

236.390,31

Neogranel

25.457,42

29.033,58

107.890,96

115.164,51

115.164,51

169.716,12

230.329,02

Granel Pressurizada

 

 

 

277.243,40

277.243,40

 

470.234,88


v. VRi: Valor de revenda do implemento: valores equivalentes a 46,1% do valor de aquisição do implemento.

vi: i: taxa de remuneração do capital: 0,13125% ao mês.

vii. S: Piso salarial de motoristas de veículos de transporte rodoviário de carga:


Número de eixos da composição veicular

Valor (R$)

2

1.727,74

3

1.727,74

4

2.067,76

5

2.067,76

6

2.067,76

7

2.403,53

9

2.403,53


viii. ES: Acréscimo na despesa com mão de obra devido aos encargos sociais: 96,75%.

ix. Diária de Motoristas: R$ 1.808,49 por mês.

x. Nmo: Número de motoristas operando a composição veicular: para as operações de alto desempenho foram considerados 3 motoristas. Para as demais operações 1 motorista.

xi. IPVA: Taxa do IPVA: 1,0%.

xii. LIC: Valor do licenciamento (CLRV) da composição veicular:


Número de eixos da composição veicular

Valor (R$)

2

120,00

3

120,00

4

240,00

5

240,00

6

240,00

7

360,00

9

360,00


xiii. DPVAT: Valor do seguro obrigatório: DPVAT: R$ 5,78.

xiv. TAC: Taxa de vistoria do tacógrafo: R$ 145,42.

xv. DPERcp: Despesas adicionais necessárias para o transporte de cada tipo de carga perigosa:


Classe de produto perigoso

Valor (R$/ano)

Granel líquido

R$ 43.701,10

Granel sólido

R$ 39.099,07

Outras cargas

R$ 20.465,27


xvii. TT: Tempo de disponibilidade da composição veicular por mês: 181 horas e 504 horas nos valores para operações de alto desempenho.

xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,13 por litro, referente à semana de 14 a 20 de agosto de 2022, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.  (Redação dada pela Portaria 214/2022/SUROC/ANTT/MI) 

 Redações Anteriores

xix. COcomb: Consumo de combustível pela composição veicular:

Consumo de combustível para Carga Frigorificada ou aquecida e Carga Perigosa Frigorificada ou aquecida:


Número de eixos da composição veicular

Rendimento Médio (km/Litro)

2

3,160

3

2,400

4

2,120

5

1,840

6

1,600

7

1,600

9

1,380


Consumo de combustível para os demais tipos de cargas:


Número de eixos da composição veicular

Rendimento Médio (km/Litro)

2

3,950*

3

3,000

4

2,650

5

2,300

6

2,000

7

2,000

9

1,725

* para a classe de carga Neogranel o consumo de combustível da composição veicular de 2 eixos é de 5,00 quilômetros por litro.

xx. Parla: Preço de mercado do Arla: R$ 3,33 por litro.

xxi. COarla: Consumo do Arla pela composição veicular.

Consumo de combustível para Carga Frigorificada ou aquecida e Carga Perigosa Frigorificada ou Aquecida:


Número de eixos da composição veicular

Rendimento Médio (km/Litro)

2

63,200

3

48,000

4

42,400

5

36,800

6

32,000

7

32,000

9

27,600


Consumo de combustível para os demais tipos de cargas:


Número de eixos da composição veicular

Rendimento Médio (km/Litro)

2

79,000*

3

60,000

4

53,000

5

46,000

6

40,000

7

40,000

9

34,500

* para a classe de carga Neogranel o consumo de arla da composição veicular de 2 eixos é de 100,00 quilômetros por litro.

xxii. Ppned: Preço unitário dos pneus direcionais:


Número de eixos da composição veicular

Preço (R$/pneu)

2

2.475,79

3

2.658,55

4

2.658,55

5

2.658,55

6

2.658,55

7

2.658,55

9

2.658,55


xxiii. Ppnet: Preço unitário dos pneus traseiros:


Número de eixos da composição veicular

Preço (R$/pneu)

2

2.837,06

3

3.049,57

4

3.049,57

5

3.049,57

6

3.049,57

7

3.049,57

9

3.049,57


xxiv. Prec: Preço da recauchutagem do pneu: R$ 715,23, por recauchutagem.

xxv. nrec: Número de recauchutagens: 1 recauchutagem.

xxvi. VUpned: Vida útil total dos pneus direcionais sem recauchutagem: 100.000 quilômetros.

xxvii. VUpnet: Vida útil total dos pneus traseiros com recauchutagem: 130.000 quilômetros.

xxviii. npned: Número de pneus direcionais da composição veicular: 2 pneus.

xxix. npet: Número de pneus traseiros da composição veicular:


Número de eixos da composição veicular

Número total de pneus traseiros

2

4

3

8

4

12

5

16

6

20

7

24

9

32


xxx. Dman: Despesa com manutenção durante a vida econômica da composição veicular:


Número de eixos da composição veicular

Valor (R$/km)

2

0,125

3

0,125

4

0,188

5

0,188

6

0,188

7

0,313

9

0,313


xxxi. Llubm: Volume do óleo de motor usado na composição veicular:


Número de eixos da composição veicular

Volume (litros)

2

16

3

26

4

23

5

34

6

40

7

41

9

41


xxxii. Plubm: Preço unitário do óleo de motor usado na composição veicular: R$ 17,58 por litro.

xxxiii. Im: Intervalo de troca do óleo de motor usado na composição veicular: 15.000 quilômetros.

xxxiv. Llubt: Volume do óleo de transmissão usado na composição veicular:


Número de eixos da composição veicular

Volume (litros)

2

7

3

9

4

15

5

13

6

17

7

16

9

16


xxxv. Plubt: Preço unitário do óleo de transmissão usado na composição veicular: R$ 21,82 por litro.

xxxvi. It: Intervalo de troca do óleo de transmissão usado na composição veicular: 80.000 quilômetros.

xxxvii. Dlav: Despesa com lavagem e aplicação de graxa:


Número de eixos da composição veicular

Preço (R$/lavagem)

2

181,84

3

181,84

4

363,68

5

363,68

6

363,68

7

363,68

9

363,68


xxxviii. Ilav: Intervalo entre lavagens e aplicação de graxa:


Classe de produto

Intervalo (km)

Granel líquido

4.750

Carga Frigorificada

5.250

Cargas Perigosas (todas as subclassificações)

6.000

Demais Cargas

9.000


xxxix. tp: Tempo total de pátio, que é definido como o tempo total que a composição veicular fica parada aguardando o carregamento e descarregamento: 3 horas para os valores referentes as operações de alto desempenho e 5 horas para as demais operações de transporte.

xl. v: Velocidade média de transporte: 55 quilômetros por hora.

Publicado Internamente pela ANTT em 29/07/2022