Portaria 210/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS

PORTARIA Nº 210, DE 24 DE JUNHO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS - ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020; a Portaria SUROC nº 169, de 18 de março de 2022, e no que consta do processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Reajustar os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 3º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passam a vigorar nos termos do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Alterar o item xviii, do Anexo I da Portaria SUROC nº 65, de 27 de janeiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"xviii. Pcomb: Preço de mercado do combustível praticado na bomba dos postos de varejo: R$ 7,678 por litro, referente à semana de 19 a 25 de junho de 2022, Diesel (S10), média Brasil - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CRISTIANO DELLA GIUSTINA

ANEXO - COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO
 

 

#Tipo de carga

 

Coeficiente de custo

 

unidade

 

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

 

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1611

4,0835

4,6437

5,3272

6,0934

6,5352

7,5213

Carga e descarga (CC)

R$

237,85

283,02

290,16

321,24

359,37

416,28

455,77

2

 

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1987

4,1310

4,6717

5,4072

6,1734

6,6534

7,6389

Carga e descarga (CC)

R$

243,52

291,40

288,52

333,88

372,02

439,43

478,76

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8045

4,8870

5,5879

6,4866

7,3806

7,8178

8,9773

Carga e descarga (CC)

R$

274,71

320,70

339,13

398,45

436,58

492,23

536,49

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

4,0715

4,6377

5,3254

6,0916

6,5358

7,5153

Carga e descarga (CC)

R$

 

279,72

288,52

320,75

358,88

416,44

454,13

5

 

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,1545

4,0715

4,6377

5,3254

6,0916

6,5358

7,5153

Carga e descarga (CC)

R$

236,05

279,72

288,52

320,75

358,88

416,44

454,13

6

 

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,7381

4,0715

4,6544

5,3254

6,0916

6,5358

7,5153

Carga e descarga (CC)

R$

236,05

279,72

293,12

320,75

358,88

416,44

454,13

7

 

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,7462

4,6686

5,2572

5,9407

6,7069

7,1675

8,1536

Carga e descarga (CC)

R$

349,07

394,24

406,60

437,68

475,81

537,87

577,36

8

 

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8030

4,7352

5,2875

6,0229

6,7892

7,2879

8,2734

Carga e descarga (CC)

R$

364,71

412,57

414,93

460,29

498,42

570,99

610,32

9

 

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

4,2581

5,3406

6,0621

6,9608

7,8548

8,3163

9,4759

Carga e descarga (CC)

R$

353,51

399,50

424,72

484,04

522,17

584,52

628,77

10

 

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

4,3387

4,9333

5,6210

6,3872

6,8501

7,8297

Carga e descarga (CC)

R$

 

350,57

364,59

396,81

434,95

497,66

535,35

11

 

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,4217

4,3387

4,9333

5,6210

6,3872

6,8501

7,8297

Carga e descarga (CC)

R$

306,90

350,57

364,59

396,81

434,95

497,66

535,35

12

 

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

5,4850

6,2512

 

7,7516

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

 

364,65

402,78

 

519,11


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS
 

 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,3631

4,9179

5,6841

5,9645

6,6663

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

5,2107

5,8779

6,7719

7,0710

7,9289

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

295,35

321,01

359,14

406,80

428,07

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,3291

4,8839

5,6501

5,9305

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

263,62

289,28

327,41

369,92

391,19

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,9426

5,4974

6,2637

6,5628

7,2646

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

380,06

405,71

443,85

491,51

512,78

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,9789

5,5337

6,2999

6,5991

7,3008

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

390,03

415,68

453,82

501,48

522,75

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

5,6849

6,3521

7,2461

7,5696

8,4275

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

380,94

406,59

444,73

499,08

520,35

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,6247

5,1795

5,9457

6,2449

6,9467

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

339,69

365,34

403,48

451,14

472,41

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,6247

5,1795

5,9457

6,2449

6,9467

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

339,69

365,34

403,48

451,14

472,41

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

4,8839

5,6501

 

6,6323

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

 

289,28

327,41

 

391,19


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO
 

 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8821

3,6993

4,2882

4,8993

5,5766

5,9307

6,8247

Carga e descarga (CC)

R$

96,68

106,41

115,45

122,14

130,36

150,02

158,53

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,9065

3,7272

4,3201

4,9498

5,6272

5,9949

6,8888

Carga e descarga (CC)

R$

97,90

108,22

115,09

124,87

133,08

155,01

163,48

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,5089

4,4841

5,2012

5,9616

6,7667

7,1326

8,1890

Carga e descarga (CC)

R$

116,05

125,96

139,67

152,45

160,67

182,28

191,82

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

3,6950

4,2860

4,8986

5,5760

5,9309

6,8226

Carga e descarga (CC)

R$

 

105,70

115,09

122,04

130,25

150,06

158,18

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,8798

3,6950

4,2860

4,8986

5,5760

5,9309

6,8226

Carga e descarga (CC)

R$

96,29

105,70

115,09

122,04

130,25

150,06

158,18

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

2,4633

3,6950

4,2920

4,8986

5,5760

5,9309

6,8226

Carga e descarga (CC)

R$

96,29

105,70

116,08

122,04

130,25

150,06

158,18

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2772

4,0944

4,7133

5,3243

6,0017

6,3759

7,2700

Carga e descarga (CC)

R$

132,07

141,80

154,21

160,90

169,12

192,12

200,63

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,2977

4,1184

4,7241

5,3539

6,0312

6,4192

7,3130

Carga e descarga (CC)

R$

135,44

145,75

156,00

165,78

173,99

199,25

207,73

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,8689

4,8441

5,5837

6,3441

7,1492

7,5413

8,5977

Carga e descarga (CC)

R$

147,88

157,79

175,89

188,67

196,89

222,83

232,37

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

3,8663

4,4873

5,0998

5,7772

6,1523

7,0440

Carga e descarga (CC)

R$

 

132,39

145,16

152,10

160,32

183,45

191,57

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

3,0510

3,8663

4,4873

5,0998

5,7772

6,1523

7,0440

Carga e descarga (CC)

R$

122,98

132,39

145,16

152,10

160,32

183,45

191,57

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

4,9560

5,6333

 

6,9074

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

 

131,50

139,71

 

172,18


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO
 

 

#Tipo de carga

Coeficiente de custo

unidade

Número de eixos carregados do veículo combinado

2

3

4

5

6

7

9

1

Granel sólido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

2

Granel líquido

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,0695

4,5645

5,2419

5,4681

6,1203

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

3

Frigorificada ou Aquecida

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,9260

5,5334

6,3385

6,5849

7,3933

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

130,24

135,77

143,98

163,87

168,46

4

Conteinerizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

5

Carga Geral

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

6

Neogranel

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,0355

4,5305

5,2078

5,4340

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

109,73

115,25

123,47

140,03

144,62

7

Perigosa (granel sólido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,4606

4,9555

5,6329

5,8793

6,5315

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

148,49

154,02

162,23

182,13

186,71

8

Perigosa (granel líquido)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,4736

4,9686

5,6459

5,8923

6,5445

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

150,64

156,17

164,38

184,27

188,86

9

Perigosa (frigorificada ou aquecida)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

5,3085

5,9159

6,7210

6,9937

7,8020

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

166,45

171,98

180,20

204,42

209,01

10

Perigosa (conteinerizada)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,2367

4,7317

5,4091

5,6555

6,3077

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

139,79

145,32

153,54

173,43

178,01

11

Perigosa (carga geral)

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

4,2367

4,7317

5,4091

5,6555

6,3077

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

139,79

145,32

153,54

173,43

178,01

12

Carga Granel Pressurizada

Deslocamento (CCD)

R$/km

 

 

 

4,5305

5,2078

 

6,0863

Carga e descarga (CC)

R$

 

 

 

115,25

123,47

 

144,62


Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

D.O.U., 24/06/2022 - Edição Extra D 1