Portaria 125/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

PORTARIA Nº 125, DE 5 DE JULHO DE 2022

O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no edital nº 1/2022 e o disposto no Processo nº 50500.108872/2022-76, resolve:

Art. 1º Constituir comissão para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do edital nº 1/2022, relativo à infraestrutura das rodovias BR-116/465/493/RJ/MG.

§ 1º A comissão será constituída pelos seguintes servidores:

I - Ana Claudia Calheiros Duarte, matrícula SIAPE nº 1572343, como coordenadora;

II - Carlos Alexandre de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 1672349;

III - Carlos Eduardo Fernandes do Carmo, matrícula SIAPE nº 1672298;

IV - Flavia Ribeiro Crespo, matrícula SIAPE nº 1774784.

§ 2º A comissão deverá realizar vistorias e diligências com vistas à assunção da rodovia pela concessionária e à verificação do cumprimento das condicionantes para início da cobrança da tarifa de pedágio, nos termos do contrato de concessão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGER DA SILVA PÊGAS

D.O.U., 07/07/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.