Portaria 4/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2022

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e no que consta no Processo Administrativo n° 50500.118024/2021-94, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER para o exercício de 2022, consubstanciado nos seguintes documentos, todos disponíveis no sítio eletrônico da ANTT:

I - Anexos A e B, referentes à Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços - GECOF/SUFER; e

II - Anexo C, referente à Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira - GEFEF/SUFER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON GONÇALVES DE MATOS

ANEXO A

ANEXO B

ANEXO C

D.O.U., 13/01/2022 - Seção 1