Portaria 2/2020 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

PORTARIA Nº 2, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentado no artigo 44, inciso I da Resolução nº 5.810/2018, de 03 de maio de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50500.012991/2020-62, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano Anual de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, exercício 2020, na forma do Anexo, disponível no sítio eletrônico da ANTT.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MAURÍCIO HIDEO TAMINATO AMEOMO

ANEXO

D.O.U., 17/02/2020 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.