Portaria de Pessoal 242/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 15 DE JULHO DE 2022

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.094264/2022-77, resolve:

Art. 1º Designar Edmilton Francisco Camargos de Jesus, matrícula SIAPE nº 1513381, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento da Fiscalização, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Designar Rafael Sarto Muller, matrícula SIAPE nº 2072317, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Padronização da Fiscalização, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Designar Andre Luis Ferreira Borde, matrícula SIAPE nº 1311878, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Monitoramento e Tratamento de Dados da Fiscalização, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 4º Designar Paulo Henrique da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 1697251, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão de Processo Administrativo Sancionador, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 5º Designar Kenya Silva Pecanha, matrícula SIAPE nº 1679579, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Operação de Fiscalização Eletrônica, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 6º Designar Dionisio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Mato Grosso, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 7º Designar Jean Larry Martins Machado, matrícula SIAPE nº 1676173, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Fiscalização Paraná, código CCT V, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 8º Designar Ana Paula Moreira da Silva, matrícula SIAPE nº 2075149, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Rio Branco/AC, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 9º Designar Masato Tomita, matrícula SIAPE nº 2513487, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Salvador/BA, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 10º Designar Cicero Romulo de Souza, matrícula SIAPE nº 1513166, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Fortaleza/CE, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 11º Designar Pablo Henrique Lopes Rego, matrícula SIAPE nº 1062479, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Brasília/DF, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 12º Designar Paulo Ribamar Alves Filho, matrícula SIAPE nº 0861732, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de São Luis/MA, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 13º Designar Cristiano dos Santos Silvestre, matrícula SIAPE nº 1570386, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Belo Horizonte/MG, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. 


Nota: Servidor dispensado de acordo com a Portaria de Pessoal 330/2022/DG/ANTT/MI
 

Art. 14º Designar Merched Hanna Khalil Dib, matrícula SIAPE nº 0852982, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Uberlândia/MG, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 15º Designar Rogerio Fernandes, matrícula SIAPE nº 1558477, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Governador Valadares/MG, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 16º Designar Alekhine Flaubert Ferreira Reis, matrícula SIAPE nº 1544326, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Campo Grande/MS, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 17º Designar Cecilia Gross, matrícula SIAPE nº 1679398, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Joao Pessoa/PB, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 18º Designar Antoniel Reis Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1095419, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Recife/PE, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 19º Designar Jefferson Araujo Veras, matrícula SIAPE nº 1676406, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Teresina/PI, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 20º Designar Mario Mitsuo de Kobayashi, matrícula SIAPE nº 1782393, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Londrina/PR, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 21º Designar Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula SIAPE nº 1325356, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Curitiba/PR, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 22º Designar Almir Ferreira Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1676436, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Rio de Janeiro/RJ, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 23º Designar Ricardo Avila Pinto, matrícula SIAPE nº 1515987, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Porto Alegre/RS, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 24º Designar Joao Batista Gomes de Souza Junior, matrícula SIAPE nº 1675774, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Chapeco/SC, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 25º Designar Alan Oliveira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1698489, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Ribeirão Preto/SP, código CCT III, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 26º Designar Ricardo Santos Damasceno, matrícula SIAPE nº 1698981, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Lavras/MG, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 27º Designar Thiago Marcelo de Almeida, matrícula SIAPE nº 1558466, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de São Sebastião da Bela Vista/MG, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 28º Designar Rafael Bagge de Melo, matrícula SIAPE nº 1799918, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular do Rio Negro - Campo do Tenente/PR, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 29º Designar Cesar Afonso Chaves, matrícula SIAPE nº 0866563, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Resende/RJ, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 30º Designar Michele de Aguiar Vaz, matrícula SIAPE nº 1514537, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 31º Designar Jose Shigueo de Souza, matrícula SIAPE nº 1515997, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Itapema/SC, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 32º Designar Rafael de Almeida Castro, matrícula SIAPE nº 1679589, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Guararema/SP, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 33º Designar Hesly Areco, matrícula SIAPE nº 1773825, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Queluz/SP, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 34º Designar Leonardo de Oliveira Pereira, matrícula SIAPE nº 1775796, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Itapecerica da Serra/SP, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 35º Designar Rafael de Andrade Lima, matrícula SIAPE nº 1701309, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Posto de Pesagem Veicular de Miracatu/SP, código CCT I, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 36º Dispensar Dionisio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Campo Grande/MS, código CCT III, desta Agência.

Art. 37º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 18/07/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.