Portaria de Pessoal 239/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 239, DE 15 DE JULHO DE 2022

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115173/2022-82, resolve:

Art. 1º Exonerar José Eugenio Ribeiro de Castro, matrícula SIAPE nº 2570487, do Cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Paraíba do Sul/RJ, desta Agência, a partir de 29 de junho de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 18/07/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.