Portaria de Pessoal 197/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 197, DE 24 DE JUNHO DE 2022

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.086517/2022-39, resolve:

Art. 1º Exonerar Cândido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº 2141185, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

D.O.U., 27/06/2022 - Seção 2

Este texto não substitui a Publicação Oficial.