Deliberação 139/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

DELIBERAÇÃO Nº 139, DE 1º DE ABRIL DE 2022

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG - 051, de 28 de março de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.020071/2022-80, delibera:

Art. 1º Homologar o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário da Concessionária Rumo Malha Sul S/A, no percentual de 15,35% (quinze inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), com base na variação acumulada do IGP-DI medido pela Fundação Getúlio Vargas no período entre 1º de março de 2021 e 28 de fevereiro de 2022.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
Diretor-Geral

ANEXO

Tabela Tarifária (Data-base: fevereiro de 2022)
 

Tabela

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor

Unidade

Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

Faixa 4

Unidade

0-400 km

401/800 km

801-1600 km

Acima 1600 km

Açúcar

22,55

R$/t

0,1775

0,1598

0,1420

0,1065

R$/t.km

Adubos e Fertilizantes

22,55

R$/t

0,1511

0,1360

0,1209

0,0907

R$/t.km

Álcool

28,18

R$/m³

0,1974

0,1775

0,1578

0,1185

R$/m³.km

Arroz

22,55

R$/t

0,1760

0,1585

0,1408

0,1058

R$/t.km

Calcário Siderúrgico

22,55

R$/t

0,0420

0,0376

0,0336

0,0252

R$/t.km

Cevada

22,55

R$/t

0,1729

0,1557

0,1384

0,1036

R$/t.km

Cimento Acondicionado

22,55

R$/t

0,1473

0,1324

0,1178

0,0882

R$/t.km

Clínquer

22,55

R$/t

0,1171

0,1053

0,0936

0,0703

R$/t.km

Contêiner Cheio de 20 pés

1051,57

R$/con

1,5686

1,4117

1,2548

0,9412

R$/con.km

Contêiner Cheio de 40 pés

2107,91

R$/con

3,1020

2,7918

2,4818

1,8612

R$/con.km

Contêiner Vazio de 20 pés

608,09

R$/con

0,6769

0,6093

0,5416

0,4060

R$/con.km

Contêiner Vazio de 40 pés

1043,39

R$/con

1,0084

0,9073

0,8066

0,6049

R$/con.km

Demais Produtos

32,35

R$/t

0,2960

0,2665

0,2367

0,1778

R$/t.km

Farelo de Soja

22,55

R$/t

0,2130

0,1916

0,1703

0,1278

R$/t.km

Ferro Gusa

22,55

R$/t

0,2080

0,1871

0,1664

0,1247

R$/t.km

Gasolina

30,31

R$/m³

0,2420

0,2178

0,1936

0,1451

R$/m³.km

Milho

22,55

R$/t

0,2036

0,1833

0,1631

0,1223

R$/t.km

Óleo Diesel

26,84

R$/m³

0,2094

0,1882

0,1674

0,1257

R$/m³.km

Óleo Vegetal

19,55

R$/t

0,2977

0,2680

0,2382

0,1787

R$/t.km

Papel

22,55

R$/t

0,2276

0,2049

0,1820

0,1365

R$/t.km

Produtos Petroquímicos

22,55

R$/t

0,3610

0,3248

0,2888

0,2166

R$/t.km

Produtos Siderúrgicos

22,55

R$/t

0,2173

0,1957

0,1739

0,1305

R$/t.km

Soja

22,55

R$/t

0,2122

0,1911

0,1698

0,1273

R$/t.km

Toras de Madeira

22,55

R$/t

0,2309

0,2077

0,1847

0,1386

R$/t.km

Trigo

22,55

R$/t

0,2267

0,2042

0,1813

0,1360

R$/t.km

Veículos

412,61

R$/Vagão

3,5104

3,1595

2,8084

2,1063

R$/Vagão.km

 

Fórmula de Cálculo:

1) Para distância de transporte de até 400 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km: Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 801 Km a 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4

Em que:

Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.

D.O.U., 06/04/2022 - Seção 1

Este texto não substitui a Publicação Oficial.