Deliberação Interna 124/2010 

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 14 DE ABRIL DE 2010
 


REVOGADA TACITAMENTE
Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I

 


A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DIB - 056/10, de 26 de março de 2010 e no que consta do Processo nº 50500.040594/2009-75, DELIBERA:

Art. 1º Aprovar a Norma Administrativa NA/002-2010/SUDEG, que dispõe sobre os procedimentos para a remoção de servidores do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.

Art. 2º Determinar ampla divulgação da Norma em todas as Unidades da Agência.

BERNARDO FIGUEIREDO
Diretor-Geral

Publicado Internamente pela ANTT