Decisão 15/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

DECISÃO SUFER Nº 15, DE 14 DE JUNHO DE 2022

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031866/2022-13, decide:

Art. 1º Substituir as Tabelas Tarifárias vigentes para a Rumo Malha Paulista S/A por aquelas que constam em Anexo.

Art. 2º Revogar a Decisão SUFER nº 004/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU de 16 de maio de 2022.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO AUGUSTO FORMIGA
Substituto

ANEXO I

Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
 

Mercadoria

Parcela Fixa

Parcela Variável (R$/unidade.km)

 

Valor

Unidade

Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

Faixa 4

     

0-400 km

401-800 km

801-1600 km

Acima de 1600 km

Açúcar

16,77

R$/t

0,1369

0,1230

0,1095

0,0820

Adubos e Fertilizantes

16,77

R$/t

0,1123

0,1010

0,0900

0,0673

Álcool

20,95

R$/m 3 

0,1467

0,1319

0,1173

0,0879

Calcário Siderúrgico

16,77

R$/t

0,0312

0,0279

0,0249

0,0187

Contêiner Cheio de 20 pés

781,33

R$/cont

1,1655

1,0491

0,9325

0,6993

Contêiner Cheio de 40 pés

1566,24

R$/cont

2,3050

2,0743

1,8438

1,3829

Contêiner Cheio de 53 Pés

1654,26

R$/cont

2,4345

2,1909

1,9475

1,4606

Contêiner Vazio de 20 pés

451,83

R$/cont

0,5031

0,4527

0,4023

0,3017

Contêiner Vazio de 40 pés

775,25

R$/cont

0,7490

0,6743

0,5994

0,4494

Contêiner Vazio de 53 Pés

790,91

R$/cont

0,7641

0,6879

0,6116

0,4585

Demais Produtos

24,03

R$/t

0,2199

0,1978

0,1760

0,1319

Escória

16,77

R$/t

0,1521

0,1369

0,1216

0,0912

Gasolina

22,53

R$/m 3 

0,1798

0,1618

0,1437

0,1078

Óleo Diesel

19,95

R$/m 3 

0,1554

0,1401

0,1245

0,0933

Produtos Siderúrgicos

16,77

R$/t

0,1614

0,1454

0,1291

0,0968

Veículos

306,58

R$/vg

2,6083

2,3475

2,0867

1,5651

 

Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência:

1) Para distância de transporte de até 400km:

Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 401km a 800km:

Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 801km a 1600km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4

Onde:

Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0- 400Km);

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401- 800Km);

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801- 1.600Km);

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

ANEXO II

Tabela de Referência para o Direito de Passagem
 

Mercadoria

Parcela Fixa (R$/unidade)

Parcela Variável (R$/unidade.km)

 

Valor

Unidade

Valor

Unidade

Todas

-

-

0,0342

R$/unidade.km

 

Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:

TRef = PF + Dist x PV

Onde:

TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem estação de destino;

PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem estação de destino.

As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.

D.O.U., 22/06/2022 - Seção 1