Decisão 13/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

DECISÃO SUFER Nº 13, DE 10 DE JUNHO DE 2022

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.080987/2022-99, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Central S/A, no percentual de 11,73% (onze inteiros e setenta e três centésimos por cento), com base no IRT de 1,2300.

Parágrafo Único. A Tabela Tarifária reajustada poderá ser praticada pela Rumo Malha Central S/A a partir de 31 de julho de 2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO AUGUSTO FORMIGA
Substituto

ANEXO

TABELA TARIFÁRIA

1. Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
 

Mercadoria

Parcela Fixa (R$/un.)

Parcela Variável (R$/un.)

 

Valor

Unid.

Valor

Unid.

Adubos e Fertilizantes

59,65

R$/t

0,1472

R$/t.km

Cimento, Cal e Clínquer

37,20

R$/t

0,1450

R$/t.km

Açúcar

29,68

R$/t

0,2210

R$/t.km

Óleo Vegetal

54,53

R$/t

0,1232

R$/t.km

Grãos e Farelos

31,76

R$/t

0,0996

R$/t.km

Combustíveis

48,14

R$/m 3 

0,4690

R$/m 3 .km

Algodão

44,83

R$/t

0,1752

R$/t.km

Contêiner Vazio de 20 Pés

265,79

R$/TEU

1,9691

R$/TEU.km

Contêiner Vazio de 40 Pés

478,43

R$/TEU

3,5442

R$/TEU.km

Contêiner Cheio de 20 Pés

371,26

R$/TEU

2,7495

R$/TEU.km

Contêiner Cheio de 40 Pés 668,27

R$/TEU

4,9492

R$/TEU.km

Demais Produtos

29,47

R$/t

0,1411

R$/t.km

 

2. Tabela de Referência para o Direito de Passagem
 

Mercadoria

Parcela Fixa (R$/un.)

Parcela Variável (R$/un.)

 

Valor

Unid.

Valor

Unid.

Todas

-

-

0,0363

R$/t.km

 

Fórmula de Cálculo para ambas as Tabelas de Referência:

TRef = PF + Dist x PV

Onde:

TRef = tarifa máxima a ser cobrada de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

PF = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

PV = parcela variável, em R$ por unidade de carga; e

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.

D.O.U., 23/06/2022 - Seção 1

RET., 27/06/2022 - Seção 1