Decisão 3/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

DECISÃO SUFER Nº 3, DE 25 DE ABRIL DE 2022

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.032362/2022-11, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste da Tabela Tarifária da Rumo Malha Oeste S/A, no percentual de 11,30% (onze inteiros e três décimos por cento), com base no IRT de 1,1130.

Parágrafo Único. A Tabela Tarifária reajustada poderá ser praticada pela Rumo Malha Oeste S/A a partir de 20 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO FORMIGA
Substituto

ANEXO I

Tabela de Referência das Tarifas de Transporte
 

Mercadoria

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor

Unidade

Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

Faixa 4

Unidade

0-400 km

401-800 km

801-1600 km

Acima de 1600 km

ÁLCOOL

28,20

R$/m 3 

0,1973

0,1777

0,1579

0,1183

R$/m 3 .km

AREIA

22,56

R$/t

0,3363

0,3027

0,2691

0,2019

R$/t.km

CELULOSE

22,56

R$/t

0,2424

0,2183

0,1941

0,1455

R$/t.km

DEMAIS PRODUTOS

32,35

R$/t

0,2961

0,2665

0,2370

0,1777

R$/t.km

FERRO GUSA

22,56

R$/t

0,2081

0,1872

0,1665

0,1248

R$/t.km

MINÉRIO DE FERRO

22,56

R$/t

0,1762

0,1584

0,1409

0,1057

R$/t.km

PRODUTOS SIDERÚRGICOS

22,56

R$/t

0,2174

0,1957

0,1738

0,1306

R$/t.km

SOJA

22,56

R$/t

0,2122

0,1911

0,1700

0,1273

R$/t.km

 

Fórmula de Cálculo para a Tabela de Referência:

1) Para distância de transporte de até 400km:

Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 401km a 800km:

Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 801km a 1600km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4

Onde:

Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0- 400Km);

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401- 800Km);

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801- 1.600Km);

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

As diferentes combinações de distâncias e mercadorias e as tarifas resultantes podem ser calculadas no Simulador Tarifário disponibilizado no sítio eletrônico da ANTT.

D.O.U., 13/05/2022 - Seção 1