Decisão 1/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO

DECISÃO SUFER Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2022

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.031869/2022-57, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário da concessionária Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A, no percentual de 11,30% (onze inteiros e três décimos por cento), com base na variação acumulada do IPCA no período de 1º de abril de 2021 a 31 de março de 2022, cujo resultado segue na tabela tarifária em anexo.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON GONÇALVES DE MATOS

ANEXO
 

Mercadoria

Parcela Fixa

Parcela Variável

Valor

Unidade

Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

Faixa 4

Unidade

0-400 km

401-800 km

801-1600 km

Acima de 1600 km

CONTÊINER CHEIO DE 20 PÉS

785,54

R$/con

1,1718

1,0547

0,9375

0,7030

R$/con.km

CONTÊINER CHEIO DE 40 PÉS

1574,66

R$/con

2,3171

2,0855

1,8539

1,3904

R$/con.km

CONTÊINER VAZIO DE 20 PÉS

454,26

R$/con

0,5056

0,4551

0,4046

0,3034

R$/con.km

CONTÊINER VAZIO DE 40 PÉS

779,44

R$/con

0,7532

0,6778

0,6026

0,4519

R$/con.km

DEMAIS PRODUTOS

24,17

R$/t

0,2212

0,1990

0,1769

0,1328

R$/t.km

MILHO

16,84

R$/t

0,1520

0,1369

0,1218

0,0914

R$/t.km

ÓLEO VEGETAL

16,84

R$/t

0,2223

0,2001

0,1779

0,1334

R$/t.km

SOJA

16,84

R$/t

0,1586

0,1428

0,1269

0,0952

R$/t.km

TRIGO

16,84

R$/t

0,1693

0,1525

0,1355

0,1016

R$/t.km


Fórmula de Cálculo:

1) Para distância de transporte de até 400 Km:

Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km:

Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 801 Km a 1600 Km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 1600 Km:

Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4

Onde:

Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à estação de destino

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400km)

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800 km)

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1600 km)

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1600 km)

O simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas resultantes, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.

D.O.U., 28/04/2022 - Seção 1