Apostila 2/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

DIRETORIA COLEGIADA

APOSTILA Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2022

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.037668/2022-63, resolve apostilar os seguintes atos:

Art. 1º O cargo a que se refere à Portaria nº 366, de 17 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 18 de agosto de 2021, código CCT V, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2022. (Isabela Soares Machado Reichert)

Art. 2º O cargo a que se refere à Portaria nº 457, de 29 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 1º de outubro de 2021, código CCT III, é denominado Assistente-Técnico da Procuradoria Federal junto a ANTT, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2022. (Isabella Silva Oliveira Cavalcanti)

Art. 3º O cargo a que se refere à Portaria nº 123, de 9 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 12 de abril de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise e Apoio ao Julgamento de Infrações de Transportes, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2022. (Ismael Souza Silva)

Art. 4º O cargo a que se refere à Portaria nº 282, de 5 de julho de 2021, publicada no D.O.U de 8 de julho de 2021, código CCT III, é denominado Assistente-Técnico da Gerência de Regulação Ferroviária, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2022. (Gilberto José Telles Filho)

Art. 5º O cargo a que se refere à Portaria nº 505, de 27 de outubro de 2021, publicada no D.O.U de 28 de outubro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Supervisão Operacional e de Estruturação de Informações, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2022. (Halisson Souza Gomides)

Art. 6º O cargo a que se refere à Portaria nº 376, de 3 de julho de 2020, publicada no D.O.U de 6 de julho de 2020, código CCT III, é denominado Assistente-Técnico da Gerência de Recursos Logísticos, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2022. (Patricia Caldas Monteiro)

Art. 7º O cargo a que se refere à Portaria nº 133, de 18 de abril de 2022, publicada no D.O.U de 19 de abril de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Planejamento da Fiscalização, de acordo com a Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2022. (Leonardo Lima Baião)

Art. 8º Revogar o art 6º, artº 58 e art. 126 da Apostila nº 1, de 29 de abril de 2022, publicada no ANTTLegis em 2 de maio de 2022.

 

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Publicado Internamente pela ANTT em 02/05/2022

Este texto não substitui a Publicação Oficial.