Apostila 1/2022 

MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

APOSTILA Nº 1, DE 29 DE ABRIL DE 2022

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do Processo nº 50500.037668/2022-63, resolve apostilar os seguintes atos:

Art. 1º O cargo a que se refere à Portaria nº 404, de 3 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 6 de setembro de 2021, código CCT III, é denominado Pregoeiro da Superintendência de Gestão Administrativa, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Abelar Vieira Rosa Neto)

Art. 2º O cargo a que se refere à Portaria nº 71, de 1 de abril de 2010, publicada no D.O.U de 5 de abril de 2010, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Prevenção, Investigação e Sindicâncias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Adailton Rodrigues da Silva)

Art. 3º O cargo a que se refere à Portaria nº 402, de 3 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 6 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Licitações, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Adão Cabral Formiga)

Art. 4º O cargo a que se refere à Portaria nº 275, de 23 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 25 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Alan José da Silva)

Art. 5º O cargo a que se refere à Portaria nº 503, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 1 de setembro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Instrução Processual, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Alexandre Alves Souto)

Art. 6º  (Revogado pela Apostila 2/2022/DG/ANTT/MI)  Redações Anteriores

Art. 7º O cargo a que se refere à Portaria nº 308, de 23 de julho de 2021, publicada no D.O.U de 26 de julho de 2021, código CGE IV, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Allan Duarte Milagres Lopes)

Art. 8º O cargo a que se refere à Portaria nº 56, de 22 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 23 de fevereiro de 2022, código CCT III, é denominado Assistente -Técnico da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Ana Beatriz Rodrigues Castro)

Art. 9º O cargo a que se refere à Portaria nº 383, de 14 de julho de 2020, publicada no D.O.U de 15 de julho de 2020, código CCT III, é denominado Assistente -Técnico da Corregedoria, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Ana Carolina Araújo Abreu)

Art. 10. O cargo a que se refere à Portaria nº 453, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 20 de agosto de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Ana Cláudia Silveira Torres)

Art. 11. O cargo a que se refere à Portaria nº 476, de 8 de outubro de 2021, publicada no D.O.U de 13 de outubro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Processual, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Anderson Alves Monteiro)

Art. 12. O cargo a que se refere à Portaria nº 553, de 16 de outubro de 2020, publicada no D.O.U de 19 de outubro de 2020, código CGE II, é denominado Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Anderson Lessa Lucas)

Art. 13. O cargo a que se refere à Portaria nº 256, de 9 de julho de 2019, publicada no D.O.U de 10 de julho de 2019, código CCT V, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Anderson Lousan do Nascimento Poubel)

Art. 14. O cargo a que se refere à Portaria nº 535, de 18 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 19 de novembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Anderson Paulino Araujo Couto)

Art. 15. O cargo a que se refere à Portaria nº 572, de 27 de outubro de 2020, publicada no D.O.U de 28 de outubro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Sistemas de Informação, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (André Botin Nascimento)

Art. 16. O cargo a que se refere à Portaria nº 76, de 10 de março de 2022, publicada no D.O.U de 11 de março de 2022, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração da Superintendência de Gestão Administrativa, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022 , publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (André Luís Buss)

Art. 17. O cargo a que se refere à Portaria nº 413, de 4 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 5 de agosto de 2020, código CGE I, é denominado Superintendente da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (André Luís Macagnan Freire)

Art. 18. O cargo a que se refere à Portaria nº 408, de 6 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 8 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Andre Roriz de Castro Barbo)

Art. 19. O cargo a que se refere à Portaria nº 65, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U de 7 de março de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Assuntos Ambientais de Rodovias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Andrea Regina Fontana)

Art. 20. O cargo a que se refere à Portaria nº 62, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 3 de março de 2022, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Superintendência de Gestão Administrativa, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022 , publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Andréia Silva Nogueira)

Art. 21. O cargo a que se refere à Portaria nº 117, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 6 de abril de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador de Ferrovias , de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Aroldo Cardoso de Araujo Filho)

Art. 22. O cargo a que se refere à Portaria nº 26, de 21 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U de 22 de janeiro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação do Transporte Rodoviário Nacional de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Áurea Fernanda de Brito Loiola Aguiar)

Art. 23. O cargo a que se refere à Portaria nº 309, de 26 de abril de 2013, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2013, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Minas Gerais, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Aurelio Ferreira Braga)

Art. 24. O cargo a que se refere à Portaria nº 203, de 17 de maio de 2018, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2018, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise e Aplicação de Sanções Administrativas e Apoio ao Contencioso, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Beatriz Pimenta Fernandes)

Art. 25. O cargo a que se refere à Portaria nº 108, de 18 de março de 2020, publicada no D.O.U de 19 de março de 2020, código CCT V, é denominado Assessor do Gabinete do Diretor-Geral, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Bruno de Araujo Colares)

Art. 26. O cargo a que se refere à Portaria nº 324, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Instrumentos Regulatórios, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Bruno Ferreira de Oliveira)

Art. 27. O cargo a que se refere à Portaria nº 9, de 19 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 20 de janeiro de 2022, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Cálicles Mânica)

Art. 28. O cargo a que se refere à Portaria nº 52, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 18 de fevereiro de 2022, código CCT III, é denominado Assistente -Técnico da Superintendência de Transporte Ferroviário, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Cândido Manoel Fernandes Porto)

Art. 29. O cargo a que se refere à Portaria nº 351, de 5 de setembro de 2014, publicada no D.O.U de 8 de setembro de 2014, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Cobrança e Equilíbrio Econômico-Financeiro, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Carlos Alexandre da Silva Nader Motta)

Art. 30. O cargo a que se refere à Portaria nº 390, de 1 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 2 de setembro de 2021, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Licitações e Contratos da Superintendência de Gestão Administrativa, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Carlos Elias Bastos dos Santos)

Art. 31. O cargo a que se refere à Portaria nº 329, de 21 de novembro de 2012, publicada no D.O.U de 22 de novembro de 2012, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária RJ, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Carlos Frederico Freire Peixoto)

Art. 32. O cargo a que se refere à Portaria nº 124, de 17 de abril de 2019, publicada no D.O.U de 18 de abril de 2019, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Contratual II, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Carlos Henrique Aparecido Cardoso)

Art. 33. O cargo a que se refere à Portaria nº 296, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Estudos Rodoviários, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Carlos Roberto Alvisi Junior)

Art. 34. O cargo a que se refere à Portaria nº 380, de 8 de setembro de 2016, publicada no D.O.U de 9 de setembro de 2016, código CGE IV, é denominado Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Christian Dantas Ramalho)

Art. 35. O cargo a que se refere à Portaria nº 589, de 17 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2021, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Claude Soares Ribeiro de Araújo)

Art. 36. O cargo a que se refere à Portaria nº 405, de 31 de julho de 2020, publicada no D.O.U de 3 de agosto de 2020, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022 , publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Claudio Renê Valadares Lobato)

Art. 37. O cargo a que se refere à Portaria nº 140, de 15 de abril de 2014, publicada no D.O.U de 16 de abril de 2014, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Contabilidade, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Cleides Silva Campos)

Art. 38. O cargo a que se refere à Portaria nº 347, de 6 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 9 de agosto de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Clemilson Frazão de Oliveira)

Art. 39. O cargo a que se refere à Portaria nº 594, de 9 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 11 de novembro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Arquitetura, Garantia e Qualidade dos Projetos, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Cristiane Sousa de Oliveira)

Art. 40. O cargo a que se refere à Portaria nº 371, de 20 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 23 de agosto de 2021, código CGE I, é denominado Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Cristiano Della Giustina)

Art. 41. O cargo a que se refere à Portaria nº 281, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CGE IV, é denominado Chefe de Gabinete da Superintendência da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Cynthia Ruas Vieira Brayer)

Art. 42. O cargo a que se refere à Portaria nº 325, de 30 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 2 de agosto de 2021, código CGE IV, é denominado Subprocurador-Geral, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Daniel de Andrade Oliveira Barral)

Art. 43. O cargo a que se refere à Portaria nº 345, de 6 de setembro de 2019, publicada no D.O.U de 9 de setembro de 2019, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Servicos da Superintendência de Transporte Ferroviário, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022 , publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Daniel de Oliveira Santos)

Art. 44. O cargo a que se refere à Portaria nº 10, de 19 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 20 de janeiro de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão da Fiscalização, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Daniel Krause)

Art. 45. O cargo a que se refere à Portaria nº 41, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 7 de fevereiro de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Cadastro de Pessoas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Daniel Oliveira Silva)

Art. 46. O cargo a que se refere à Portaria nº 267, de 23 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 25 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Taxa de Fiscalizacão e Suporte ao Contencioso, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Daniel Ricardo Lemos Linder)

Art. 47. O cargo a que se refere à Portaria nº 613, de 19 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2013, código CCT V, é denominado Assessor da Secretaria-Geral, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Debora Jimenez Duarte)

Art. 48. O cargo a que se refere à Portaria nº 23, de 25 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 26 de janeiro de 2022, código CGE I, é denominado Superintendente de Tecnologia da Informação, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Diogo da Fonseca Tabalipa)

Art. 49. O cargo a que se refere à Portaria nº 559, de 2 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 3 de dezembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Efetividade e Controle, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Eder Pereira da Silva)

Art. 50. O cargo a que se refere à Portaria nº 238, de 15 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Edinailton Silva Rodrigues)

Art. 51. O cargo a que se refere à Portaria nº 490, de 14 de outubro de 2021, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2021, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022 , publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Eduardo Caldas Rossi)

Art. 52. O cargo a que se refere à Portaria nº 592, de 17 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 21 de dezembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Administrativa, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Eduardo Guimaraes Abate)

Art. 53. O cargo a que se refere à Portaria nº 357, de 31 de agosto de 2016, publicada no D.O.U de 1 de setembro de 2016, código CGE I, é denominado Superintendente de Gestão Administrativa, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Eduardo José Marra)

Art. 54. O cargo a que se refere à Portaria nº 452, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 20 de agosto de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Fiscalização e Processamento de Infrações em ferrovias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Eliecio Moreira dos Santos)

Art. 55. O cargo a que se refere à Portaria nº 48, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 15 de fevereiro de 2022, código CCT III, é denominado Assistente-Técnico da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Elisa Guedes Guerra)

Art. 56. O cargo a que se refere à Portaria nº 354, de 5 de setembro de 2014, publicada no D.O.U de 8 de setembro de 2014, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira da Superintendência de Transporte Ferroviário, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Emidio Adonias Santana Mota)

Art. 57. O cargo a que se refere à Portaria nº 620, de 13 de novembro de 2015, publicada no D.O.U de 16 de novembro de 2015, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Apoio Logístico SC, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Fabiana Carvalho da Silva)

Art. 58. (Revogado pela Apostila 2/2022/DG/ANTT/MI)  Redações Anteriores

Art. 59. O cargo a que se refere à Portaria nº 322, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Felipe Freire da Costa)

Art. 60. O cargo a que se refere à Portaria nº 97, de 25 de março de 2022, publicada no D.O.U de 28 de março de 2022, código CGE I, é denominado Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Felipe Ricardo da Costa Freitas)

Art. 61. O cargo a que se refere à Portaria nº 68, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U de 15 de março de 2021, código CGE IV, é denominado Chefe de Gabinete da Superintendência da Superintendência de Transporte Ferroviário, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Fernando Augusto Formiga)

Art. 62. O cargo a que se refere à Portaria nº 406, de 31 de julho de 2020, publicada no D.O.U de 3 de agosto de 2020, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Regulacão Rodoviária da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Fernando Barbelli Feitosa)

Art. 63. O cargo a que se refere à Portaria nº 21, de 3 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U de 5 de fevereiro de 2020, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Engenharia Rodoviária da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Fernando de Freitas Bezerra)

Art. 64. O cargo a que se refere à Portaria nº 33, de 3 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U de 4 de fevereiro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Planejamento em Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Fernando Fernandes Fontes)

Art. 65. O cargo a que se refere à Portaria nº 46, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de fevereiro de 2022, código CGE IV, é denominado Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Flávia de Carvalho Ferreira)

Art. 66. O cargo a que se refere à Portaria nº 61, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 3 de março de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão e Execução Orçamentária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Flavia Kluppel Carrara Wouters)

Art. 67. O cargo a que se refere à Portaria nº 470, de 21 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 25 de agosto de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Apoio Logístico CE, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Francisca Veronica Jucá de Morais)

Art. 68. O cargo a que se refere à Portaria nº 422, de 19 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 20 de novembro de 2019, código CGE IV, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Gerlena Maria Santana de Siqueira)

Art. 69. O cargo a que se refere à Portaria nº 644, de 16 de novembro de 2015, publicada no D.O.U de 17 de novembro de 2015, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária SC, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Gilmar Cardoso)

Art. 70. O cargo a que se refere à Portaria nº 578, de 29 de outubro de 2020, publicada no D.O.U de 3 de novembro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Habilitação do Transporte Rodoviário Internacional e Multimodal de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022 , publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Gizelle Coelho Netto)

Art. 71. O cargo a que se refere à Portaria nº 565, de 2 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 3 de dezembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalizacão São Paulo, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Glauco Blangis)

Art. 72. O cargo a que se refere à Portaria nº 312, de 26 de julho de 2021, publicada no D.O.U de 27 de julho de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Modelagem Econômico-Financeira, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Guilherme Oliveira Pires)

Art. 73. O cargo a que se refere à Portaria nº 110, de 4 de abril de 2022, publicada no D.O.U de 5 de abril de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Guilherme Silva Milagres)

Art. 74. O cargo a que se refere à Portaria nº 391, de 1 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 2 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Helen Lúcia Rezende de Moraes)

Art. 75. O cargo a que se refere à Portaria nº 480, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 26 de agosto de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Normas de Rodovias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Hildevana Meire da Silva Almeida)

Art. 76. O cargo a que se refere à Portaria nº 646, de 18 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 22 de dezembro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Estudos Ferroviários, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Huber Ribeiro Tokunaga)

Art. 77. O cargo a que se refere à Portaria nº 417, de 19 de novembro de 2019, publicada no D.O.U de 20 de novembro de 2019, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Operação de Fiscalização Eletrônica, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Hugo Leonardo Cunha Rodrigues)

Art. 78. O cargo a que se refere à Portaria nº 133, de 15 de abril de 2020, publicada no D.O.U de 16 de abril de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Integração de Mercados de Transporte de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Iana Araujo Rodrigues)

Art. 79. O cargo a que se refere à Portaria nº 247, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 23 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Assessor da Assessoria Administrativa e de Apoio, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Iana Holanda Risuenho)

Art. 80. O cargo a que se refere à Portaria nº 313, de 26 de abril de 2013, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2013, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária Ceará, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Ícaro Sousa Araújo)

Art. 81. O cargo a que se refere à Portaria nº 514, de 3 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 5 de novembro de 2021, código CCT I, é denominado Supervisor de Fiscalização do Posto de Pesagem Veicular de Itapema /SC, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Jacson Juliano Sommer)

Art. 82. O cargo a que se refere à Portaria nº 316, de 26 de julho de 2021, publicada no D.O.U de 27 de julho de 2021, código CCT V, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Janaina dos Santos)

Art. 83. O cargo a que se refere à Portaria nº 363, de 16 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 17 de agosto de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Ativos e Meio Ambiente, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Jean Mafra dos Reis)

Art. 84. O cargo a que se refere à Portaria nº 81, de 23 de março de 2021, publicada no D.O.U de 24 de março de 2021, código CCT III, é denominado Assistente-Técnico da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Jefferson Artur Sardeiro Bezerra dos Santos)

Art. 85. O cargo a que se refere à Portaria nº 163, de 9 de maio de 2018, publicada no D.O.U de 10 de maio de 2018, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Contratual I, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Jhony Martins Lucas de Oliveira)

Art. 86. O cargo a que se refere à Portaria nº 424, de 5 de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 8 de outubro de 2018, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Jose Aires Amaral Filho)

Art. 87. O cargo a que se refere à Portaria nº 225, de 4 de junho de 2018, publicada no D.O.U de 5 de junho de 2018, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização Ferroviária São Paulo, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (José Ricardo Noronha de Carvalho)

Art. 88. O cargo a que se refere à Portaria nº 318, de 28 de julho de 2021, publicada no D.O.U de 29 de julho de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Juliana Esteves Lima de Oliveira)

Art. 89. - O cargo a que se refere à Portaria nº 593, de 9 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 11 de novembro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Apoio e Comunicação Tecnológica, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Juliana Miranda Cruz Ribeiro)

Art. 90. O cargo a que se refere à Portaria nº 251, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 23 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Juliano de Barros Samôr)

Art. 91. O cargo a que se refere à Portaria nº 110, de 5 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 6 de abril de 2021, código CGE IV, é denominado Subprocurador-Geral, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Kaliane Wilma Cavalcante de Lira)

Art. 92. O cargo a que se refere à Portaria nº 219, de 19 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 21 de maio de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais Tecnológicos do Transporte de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Kartney Carvalho de Sousa)

Art. 93. O cargo a que se refere à Portaria nº 183, de 15 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2020, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Investimentos e Operação da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Larissa Wendling Braga Côrtes)

Art. 94. O cargo a que se refere à Portaria nº 603, de 30 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 3 de janeiro de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Estudos Técnicos de Infraestrutura Ferroviária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Leandro Fraga Guimarães)

Art. 95. O cargo a que se refere à Portaria nº 206, de 19 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 21 de maio de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Comunicação Institucional, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Leilane Macambira Normando)

Art. 96. O cargo a que se refere à Portaria nº 287, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Monitoramento das Informações dos Órgãos de Controle, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Leilane Morais Alcântara)

Art. 97. O cargo a que se refere à Portaria nº 202, de 12 de junho de 2019, publicada no D.O.U de 13 de junho de 2019, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão e Aperfeiçoamento Correcional, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Leonardo Farias Passos)

Art. 98. O cargo a que se refere à Portaria nº 448, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 20 de agosto de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Planejamento e Implementação da Política Regulatória de Rodovias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Leonardo Mendonça de Oliveira)

Art. 99. O cargo a que se refere à Portaria nº 316, de 26 de abril de 2013, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2013, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Relacionamento com Usuário, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Leonardo Mesquita Cavalcanti)

Art. 100. O cargo a que se refere à Portaria nº 451, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U de 20 de agosto de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Acompanhamento de Mercado, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Leonardo Vieira e Silva)

Art. 101. O cargo a que se refere à Portaria nº 474, de 7 de outubro de 2021, publicada no D.O.U de 8 de outubro de 2021, código CGE IV, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Lilian Morais de Oliveira)

Art. 102. O cargo a que se refere à Portaria nº 411, de 21 de junho de 2013, publicada no D.O.U de 24 de junho de 2013, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Apoio Logístico RJ, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Lisangela Severiano Jorge)

Art. 103. O cargo a que se refere à Portaria nº 446, de 28 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Assessor da Assessoria de Agenda e Secretariado, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Lucia Helena Ferreira de Oliveira)

Art. 104. O cargo a que se refere à Portaria nº 421, de 10 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 13 de setembro de 2021, código CGE IV, é denominado Chefe da Assessoria de Agenda e Secretariado, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Luciana Siqueira do Rego Barros)

Art. 105. O cargo a que se refere à Portaria nº 596, de 24 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U de 28 de dezembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Informacões do Transporte de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Luciely de Lima Alves Martins)

Art. 106. O cargo a que se refere à Portaria nº 316, de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U de 21 de agosto de 2019, código CGE II, é denominado Auditor-Chefe da Auditoria, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Luciene da Costa Frazão de Pina)

Art. 107. O cargo a que se refere à Portaria nº 163, de 4 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 5 de maio de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Projetos de Rodovias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Luís Carlos de Oliveira Taques)

Art. 108. O cargo a que se refere à Portaria nº 454, de 28 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Luiz Fernando Castilho)

Art. 109. O cargo a que se refere à Portaria nº 186, de 15 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2020, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Estruturação Regulatória da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcelo Cardoso Fonseca)

Art. 110. O cargo a que se refere à Portaria nº 107, de 18 de março de 2020, publicada no D.O.U de 19 de março de 2020, código CGE IV, é denominado Chefe da Assessoria Administrativa e de Apoio, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcelo Gomes da Silva)

Art. 111. O cargo a que se refere à Portaria nº 435, de 21 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 22 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Contratual IV, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcelo José Gottardello)

Art. 112. O cargo a que se refere à Portaria nº 395, de 1 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 2 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Assessor do Gabinete do Diretor-Geral, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcelo Vinaud Prado)

Art. 113. O cargo a que se refere à Portaria nº 289, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcia Rodrigues dos Santos)

Art. 114. O cargo a que se refere à Portaria nº 382, de 8 de outubro de 2019, publicada no D.O.U de 10 de outubro de 2019, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Diárias e Passagens, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcio Luiz Silva Xavier)

Art. 115. O cargo a que se refere à Portaria nº 172, de 30 de abril de 2014, publicada no D.O.U de 2 de maio de 2014, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Planejamento de Compras e Serviços, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcio Xavier de Araujo)

Art. 116. O cargo a que se refere à Portaria nº 197, de 18 de maio de 2021, publicada no D.O.U de 19 de maio de 2021, código CCT I, é denominado Supervisor de Fiscalização do Posto de Pesagem Veicular de Paracambi / RJ, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marco Aurélio Pinto Menezes)

Art. 117. O cargo a que se refere à Portaria nº 89, de 21 de março de 2022, publicada no D.O.U de 22 de março de 2022, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Sistemas de Informação da Superintendência de Tecnologia da Informação, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marco Túlio de Vasconcelos)

Art. 118. O cargo a que se refere à Portaria nº 132, de 16 de maio de 2002, publicada no D.O.U de 17 de maio de 2002, código CCT V, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marcos Antonio Lima das Neves)

Art. 119. O cargo a que se refere à Portaria nº 59, de 25 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 2 de março de 2022, código CGE IV, é denominado Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Maria Cristina de Castro Martins)

Art. 120. O cargo a que se refere à Portaria nº 315, de 26 de julho de 2021, publicada no D.O.U de 27 de julho de 2021, código CCT V, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Maria de Lourdes Delgado Cyrne Martins)

Art. 121. O cargo a que se refere à Portaria nº 173, de 30 de abril de 2014, publicada no D.O.U de 2 de maio de 2014, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Pagamento de Pessoas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Maria Madalena Ferreira de Souza)

Art. 122. O cargo a que se refere à Portaria nº 53, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 18 de fevereiro de 2022, código CCT III, é denominado Assistente-Técnico da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Mariana Rodrigues Brochado)

Art. 123. O cargo a que se refere à Portaria nº 25, de 28 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 31 de janeiro de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Atos Normativos, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marianne Trindade Câmara)

Art. 124. O cargo a que se refere à Portaria nº 608, de 16 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 17 de novembro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Procedimentos Disciplinares e Responsabilização de pessoas jurídicas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marina Junia Martins Dezan)

Art. 125. O cargo a que se refere à Portaria nº 103, de 31 de março de 2021, publicada no D.O.U de 1 de abril de 2021, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marina Soares Almeida)

Art. 126. (Revogado pela Apostila 2/2022/DG/ANTT/MI)   Redações Anteriores

Art. 127. O cargo a que se refere à Portaria nº 510, de 1 de dezembro de 2016, publicada no D.O.U de 2 de dezembro de 2016, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise e Apoio ao Julgamento de Infrações de Trânsito, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Marquinelle Sarasar Pires de Oliveira)

Art. 128. O cargo a que se refere à Portaria nº 18, de 21 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 24 de janeiro de 2022, código CGE I, é denominado Superintendente de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Mateus Salomé do Amaral)

Art. 129. O cargo a que se refere à Portaria nº 170, de 9 de maio de 2018, publicada no D.O.U de 10 de maio de 2018, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Contratual III, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Matheus Herrero Rodero)

Art. 130. O cargo a que se refere à Portaria nº 47, de 11 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U de 14 de fevereiro de 2022, código CGE IV, é denominado Assessor de Diretor, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Miguel Mario Bianco Masella)

Art. 131. O cargo a que se refere à Portaria nº 408, de 31 de julho de 2020, publicada no D.O.U de 3 de agosto de 2002, código CGE IV, é denominado Chefe de Gabinete da Superintendência da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Mirian Ramos Quebaud)

Art. 132. O cargo a que se refere à Portaria nº 30, de 28 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U de 31 de janeiro de 2022, código CGE IV, é denominado Chefe de Gabinete da Superintendência da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Murshed Menezes Ali)

Art. 133. O cargo a que se refere à Portaria nº 195, de 15 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Governança Regulatória, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Mylena Moreira De Alencastro Costa)

Art. 134. O cargo a que se refere à Portaria nº 223, de 19 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 21 de maio de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Melhoria Regulatória, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Nara Kohlsdorf)

Art. 135. O cargo a que se refere à Portaria nº 149, de 27 de abril de 2022, publicada no D.O.U de 28 de abril de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação do Passe Livre, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Nilton de Melo Vieira)

Art. 136. O cargo a que se refere à Portaria nº 67, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U de 15 de março de 2021, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Projetos Ferroviários da Superintendência de Transporte Ferroviário, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Paulo Fabio da Silva Eugênio)

Art. 137. O cargo a que se refere à Portaria nº 545, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 26 de novembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Informações em Processos Arbitrais e de Controle, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Paulo Henrique Marques Santos)

Art. 138. O cargo a que se refere à Portaria nº 184, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U de 19 de maio de 2021, código CCT I, é denominado Supervisor de Fiscalização do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Paulo Lopes Marques)

Art. 139. O cargo a que se refere à Portaria nº 482, de 13 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2019, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão e Qualidade, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Paulo Ricardo Araújo de Ornelas Mendes)

Art. 140. O cargo a que se refere à Portaria nº 275, de 9 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 10 de junho de 2020, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Modelagem Econômico-Financeira da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Paulo Roberto de Oliveira Junior)

Art. 141. O cargo a que se refere à Portaria nº 77, de 10 de março de 2022, publicada no D.O.U de 11 de março de 2022, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Recursos Logísticos da Superintendência de Gestão Administrativa, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rafael Moya Fernandes Lopes)

Art. 142. O cargo a que se refere à Portaria nº 204, de 17 de maio de 2018, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2018, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rafael Tavares Ferreira Lima)

Art. 143. O cargo a que se refere à Portaria nº 100, de 25 de março de 2022, publicada no D.O.U de 28 de março de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rafaela Gomes de Souza e Silva)

Art. 144. O cargo a que se refere à Portaria nº 314, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Serviço de Informação ao Cidadão, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rafaela Paiva Brandão)

Art. 145. O cargo a que se refere à Portaria nº 540, de 22 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 24 de novembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária MG, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Raquel Correa Lacerda Dutra)

Art. 146. O cargo a que se refere à Portaria nº 396, de 28 de julho de 2020, publicada no D.O.U de 29 de julho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise Econômico-Financeira, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Redson Vieira Gonçalves)

Art. 147. O cargo a que se refere à Portaria nº 274, de 9 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 10 de junho de 2020, código CGE I, é denominado Superintendente de Concessão da Infraestrutura, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Renan Essucy Gomes Brandão)

Art. 148. O cargo a que se refere à Portaria nº 382, de 27 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2021, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Renato de Miranda Santos)

Art. 149. O cargo a que se refere à Portaria nº 360, de 13 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 17 de agosto de 2021, código CGE II, é denominado Gerente da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Ricardo Timóteo Antunes)

Art. 150. O cargo a que se refere à Portaria nº 619, de 27 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 30 de novembro de 2020, código CGE IV, é denominado Subprocurador-Geral, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Roberta Negrão Costa Wachholz)

Art. 151. O cargo a que se refere à Portaria nº 192, de 17 de maio de 2021, publicada no D.O.U de 19 de maio de 2021, código CCT I, é denominado Supervisor de Fiscalização do Posto de Pesagem Veicular de Guararema / SP, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Roberto Lopes de Jesus)

Art. 152. O cargo a que se refere à Portaria nº 202, de 20 de maio de 2021, publicada no D.O.U de 21 de maio de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Estudos e Inovações Regulatórias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rodrigo Freisleben Lacerda)

Art. 153. O cargo a que se refere à Portaria nº 425, de 5 de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 8 de outubro de 2018, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Regulação do Transporte Rodoviário de Cargas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rodrigo Lucius de Amorim)

Art. 154. O cargo a que se refere à Portaria nº 447, de 28 de setembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 de setembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização Santa Catarina, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rodrigo Pereira de Castro)

Art. 155. O cargo a que se refere à Portaria nº 526, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Padronização da Fiscalização, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rodrigo Pinto Igreja)

Art.156. O cargo a que se refere à Portaria nº 181, de 28 de abril de 2015, publicada no D.O.U de 29 de abril de 2015, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise Recursal de Segunda Instância, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rose Marri de Paula Teixeira)

Art. 157. O cargo a que se refere à Portaria nº 270, de 23 de junho de 2002, publicada no D.O.U de 25 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Rozangela Gasparini Freire Araújo)

Art. 158. O cargo a que se refere à Portaria nº 209, de 19 de maio de 2020, publicada no D.O.U de 21 de maio de 2020, código CCT V, é denominado Assessor da Assessoria de Relações Internacionais, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Sandro Vieira da Rosa)

Art. 159. O cargo a que se refere à Portaria nº 73, de 15 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U de 16 de janeiro de 2013, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Sergio Duarte Palmeira Rosa)

Art. 160. O cargo a que se refere à Portaria nº 67, de 4 de março de 2022, publicada no D.O.U de 7 de março de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Sylvia Cotias Vasconcellos)

Art. 161. O cargo a que se refere à Portaria nº 106, de 31 de março de 2022, publicada no D.O.U de 1 de abril de 2022, código CCT III, é denominado Assistente-Técnico da Ouvidoria, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Tales de Mileto Alves Cavalcante)

Art. 162. O cargo a que se refere à Portaria nº 268, de 23 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 25 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Thais Messina de Godoy Freixo)

Art. 163. O cargo a que se refere à Portaria nº 283, de 10 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 12 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão das Atividades de Auditoria Interna, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Thais Nobre Sundfeld Lima Martins)

Art. 164. O cargo a que se refere à Portaria nº 136, de 20 de abril de 2022, publicada no D.O.U de 25 de abril de 2022, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Documental e Processo Eletrônico, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Thaís Souza Santos)

Art. 165. O cargo a que se refere à Portaria nº 334, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Valdeylson Alves da Silva)

Art. 166. O cargo a que se refere à Portaria nº 206, de 17 de maio de 2018, publicada no D.O.U de 18 de maio de 2018, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Administrativa de Contratos, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Valéria de Melo Caetano)

Art. 167. O cargo a que se refere à Portaria nº 534, de 18 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 19 de novembro de 2021, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Victor Alves Machado)

Art. 168. O cargo a que se refere à Portaria nº 592, de 9 de novembro de 2020, publicada no D.O.U de 11 de novembro de 2020, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Sustentação de Infraestrutura Tecnológica e de Segurança da Informação, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022 , publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Victor Hugo Gouveia de Lucena Lima)

Art. 169. O cargo a que se refere à Portaria nº 329, de 13 de dezembro de 2010, publicada no D.O.U de 14 de dezembro de 2010, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária SP, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Walquiria Yumiko Fujii)

Art. 170. O cargo a que se refere à Portaria nº 249, de 22 de junho de 2021, publicada no D.O.U de 23 de junho de 2021, código CCT V, é denominado Assessor da Assessoria Administrativa e de Apoio, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Wellington Miranda)

Art. 171. O cargo a que se refere à Portaria nº 197, de 22 de maio de 2014, publicada no D.O.U de 23 de maio de 2014, código CCT V, é denominado Coordenador da Coordenação de Arrecadação, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022 e a Resolução ANTT nº 5.977, de 7 de abril de 2022, publicadas no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2022. (Williane Vieira Maia)

Art. 172. O encargo a que se refere à Portaria nº 398, de 3 de setembro de 2021, publicada no DOU de 6 de setembro de 2021, é denominado substituto eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Código CGE I, de acordo com a Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022. (Marina Soares Almeida)

RAFAEL VITALE RODRIGUES

Publicado Internamente pela ANTT em 02/05/2022 

RET., 13/06/2022 - Publicado Internamente pela ANTT em 10/06/2022

Este texto não substitui a Publicação Oficial.